Um mundo “faz de conta”!

Crónica de Opinião
Quarta-feira, 18 Outubro 2023
Um mundo “faz de conta”!
  • José Policarpo

A apresentação do orçamento do Estado é o momento mais importante das democracias. Ganha, contudo, foros de magnitude de importância nas democracias menos desenvolvidas e com economias muitos dependentes e/ou pouco dinâmicas, como é o caso da portuguesa.
Não sou economista e o pouco que sei de finanças publicas aprendi há mais de 25 anos. Mas sei densificar o conceito de orçamento, isto é, trate-se de uma previsão de despesas e receitas, balizada durante um ano. Segundo os amigos do poder o presente orçamento é amigo das famílias, porque desonera em sede de irs as taxas a aplicar ao rendimento até o sexto escalão e aumenta o valor das prestações sociais.
Se a despesa e a receita diminuem o Governo e os seus “amigos” e incondicionais defensores tem toda a razão. Porém, há aqui um “gato escondido com o rabo de fora”: há impostos indiretos, aqueles que não incidem sobre o rendimento das pessoas, que aumentam. Dois exemplos: os impostos sobre os chamados bens petrolíferos e sobre os automóveis.
Ora, o governo coloca mais dinheiro nas mãos dos indivíduos, mas estes ficarão com menos, comparativamente, aos anos anteriores, ou, pelo menos, não têm melhorias significativas.
Dir-me-ão alguns ou muitos, são opções políticas. É verdade, mas, nesse caso, falem com verdade às pessoas. Porque o que o governo está a fazer é direcionar comportamentos. Exemplos: os mais necessitados terão mais dificuldades em andar de automóvel, de serem proprietários de automóveis e consumirem determinados bens (bebidas alcoólicas, tabaco e refrigerantes).
Pelo que o presente orçamento do Estado, não é uma benesse para os pobres e remediados, é, isso sim, uma ficção. Mas, aparentemente, a malta gosta de andar iludida. E, contra isso, como diz o nosso povo: batatas.

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