Um país enlameado

Crónica de Opinião
Quarta-feira, 31 Janeiro 2024
Um país enlameado
  • José Policarpo

A ilha da Madeira foi abalada pelas investigações criminais que envolvem o presidente do governo regional e do presidente da câmara do funchal. Do ponto de vista eminentemente criminal só posso desejar que a investigação seja regida pelo princípio da legalidade e aos arguidos que lhe sejam asseguradas todas as garantias de defesa.
Contudo, o aparato que envolveu a deslocação à madeira dos magistrados, inspetores, assessores e demais pessoal para levarem a cabo as diligências no âmbito do presente inquérito crime, para um espectador atento não pode deixar de criar um sentimento de grande perplexidade.
O avião utilizado na deslocação da equipa investigatória pertence à força área portuguesa e nesta medida a sua utilização é gerida pelo ministério da defesa, que atualmente está sob a tutela ministerial do governo socialista. Há, por isso, uma pergunta que importa colocar: a autonomia do ministério público foi violada? O poder político terá precipitado a investigação, atrasou e/ou adiantou? Acompanho as preocupações levantadas pelo ex-procurador geral da república Cunha Rodrigues: O governo português deve explicar cabalmente a razão da utilização deste meio na investigação em curso.
Ora, não está em causa o tempo da investigação porque este cabe à direção do Ministério Público estabelecê-lo e não é certamente o da política. Porém, os portugueses têm o dever de ser esclarecidos por quem de direito, o governo, no caso, os moldes da autorização dada para a utilização do referido meio aéreo. Porque não o fazendo, ficará sempre a dúvida de alegadas interferências na investigação criminal deste país, o que seria o fim de linha para o atual regime.

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