Uma vez são vezes a mais

Crónica de Opinião
Terça-feira, 19 Novembro 2019
Uma vez são vezes a mais
  • Cláudia Sousa Pereira

 

 

“Uma vez são vezes a mais” é o slogan que corre por aí, e que desconstrói a expressão idiomática bem conhecida, para convencer os cidadãos a reciclar o lixo. É um bom slogan para nos alertar sobre os riscos dos precedentes. E a situação ficou clara no recente embrulho em que o incumprimento das regras na AR colocou quem, só uma vez, as quebrou. Falo naturalmente da possibilidade de deputados únicos que, por definição, não constituem um grupo parlamentar, terem intervenção em debates quinzenais.

Convém lembrar que estes debates foram uma criação do socialista António José Seguro, em 2007 (em plena maioria absoluta do PS, portanto) que desagradou a muitos , nomeadamente a António Costa. Afirmava então que os debates quinzenais no Parlamento condicionavam, e cito, “a possibilidade da eficácia da consensualização política”. Já o seu ideólogo, Seguro, argumentava que os debates quinzenais permitiriam uma “maior centralidade do Parlamento no debate político”.

Chegados a 2015, não só a AR se tornou o epicentro de uma nova perspectiva de lidar com a constituição democrática de Governos, como se deu a quase novidade (tínhamos tido já e pelo menos a UDP e Mário Tomé) de haver um DURP, isto é um deputado único representante do partido. Por ser um Partido que, como os chinelos de borrego alentejanos, não tinha pés esquerdo ou direito pré-definidos, todos os outros foram “fofinhos” e acharam que “uma vez não são vezes” e deixaram André ser o PAN.

Agora, em 2019, e mantendo a linguagem figurativa na mesma zona que permite que se tenham os pés bem assentes na terra, parece que ficaram com uma bota difícil de descalçar. É que se a divisão de um tempo razoável para que dure um debate ordinário entre a AR e o Governo é feito por ponderação de número de deputados por grupos parlamentares, estas excepções tornam estes deputados, os “minuto-e-meio”, nuns privilegiados, afinal.

Se se dividir o que é o tempo de cada grupo pelo número de deputados que o compõe (a representatividade é isto também), nenhum deles tem os 90 segundos que os três DURPs têm. São assim, os precedentes que, como o próprio nome indica, não são só uma vez. Como vemos, e aqui chegados, mais do que manter os holofotes todos sobre o Governo, estes debates vão permitir que os parlamentares dividam as atenções de quem se dá ao trabalho de assistir ao funcionamento das instituições que nos dirigem o destino público. Pena que sejamos tão poucos e que mesmo alguns de nós os vejam como um circo a pegar fogo, ou como quem assiste a corridas de automóveis para ver acidentes. Quando se assiste a sessões também ordinárias das diferentes Comissões, o calibre dos parlamentares – e já agora dos membros do Governo – é ainda mais legível e escrutinável. Mas quer-me parecer que a ARTv tenha “shares” miseráveis.

Até para a semana.