# Unidos Pelo Presente e Futuro da Cultura em Portugal

Crónica de Opinião
Segunda-feira, 18 Maio 2020
# Unidos Pelo Presente e Futuro da Cultura em Portugal
  • Maria Helena Figueiredo

 

 

Estamos a achatar a curva da infecção por Covid19, mas falta fazer muito ainda para achatar a curva dos dramas que o vírus ajudou a pôr a nu.

Sobretudo nas áreas em que a precariedade é um “normal”, achatar a curva da falta de trabalho, da falta de meios para fazer face às dificuldades do dia a dia, da falta de apoios efectivos exige uma intervenção política forte e, infelizmente, na prática, isso parece não estar no horizonte das preocupações do Governo em todos os sectores.

Estou a falar da Cultura e da actuação da Ministra Graça Fonseca, que em vez de olhar para o sector que tutela e para os agentes culturais e adoptar medidas que possam ajudar a generalidade dos trabalhadores, tem mostrado uma completa insensibilidade para as reais dificuldades do sector, cujas especificidades parece aliás desconhecer.

Se há um sector em que a pandeia causou danos severos e imediatos foi o da Cultura, com o encerramento de salas e cancelamento de espectáculos. De um dia para o outro mais de 25.000 eventos foram cancelados muitos milhares de pessoas ficaram sem trabalho num sector em que a precariedade é a regra.

Estando na maioria dos casos dependentes de contratações sazonais, a pandemia apanhou a maioria destes trabalhadores independentes numa altura do ano em que iriam precisamente começar a ter mais trabalho e a equilibrar as contas.

Dos muitos milhares de trabalhadores das artes e dos espectáculos que ficaram sem fonte de rendimento e sem perspectivas muitos são invisíveis para o público, mas sem eles não há espectáculos: montam palcos, são técnicos de som e luz, são carpinteiros e costureiras, são assistentes de sala, são programadores.

Por causa da natureza intermitente do seu trabalho, muitos e muitas são obrigados a abrir e fechar actividade com frequência e, por isso, não conseguem fazer descontos regulares para a Segurança Social, acabando por ficar excluídos de muitos apoios.

Com a generosidade e a paixão que os caracterizam, estes trabalhadores foram os primeiros a vir para a internet oferece gratuitamente o seu trabalho, mantendo a cultura e a arte no nosso dia a dia, ajudando-nos a passar estes tempos sombrios de confinamento e de receio pelo futuro.

Para estes trabalhadores a Ministra da Cultura nem de soslaio olhou, porque tamanho esforço não lhe mereceu o devido reconhecimento.

O seu entendimento de apoio ao sector foi afectar 1 milhão de euros a um festival de música na TV que foi obrigada a cancelar, tais não foram as críticas generalizadas à falta de imparcialidade e transparência na escolha de um número limitado de músicos.

Também a anunciada linha de apoio de emergência às Artes, com um montante final de 1 milhão e 700 mil de euros, não é num apoio à subsistência a agentes culturais e estruturas que foram obrigadas a parar, mas foi mais um concurso para realização de projectos futuros. E na tradição dos concursos da DGARTES, apenas 311 agentes culturais e estruturas serão apoiados, apesar de 636 dos 1025 pedidos de apoio apresentados serem elegíveis e muitos deles considerados prioritários.

Estes números mostram por si só a insuficiência desta medida para responder ao estado de emergência em que se encontra a Cultura e não deveria sequer ser um concurso. Como diz uma estrutura representativa do sector deveria ser um “processo simples, rápido e a fundo perdido para aqueles que estão mais desprotegidos, no limiar das possibilidades”

Na semana em que, sem pestanejar, Centeno injectou mais 850 milhões de euros no Novo Banco, é inaceitável que muitos destes trabalhadores da cultura estejam a sobreviver da solidariedade dos colegas, a receber cabazes de comida e ajudas para as contas do dia a dia.

Para além do coronavírus, é a falta de uma política cultural e de instrumentos de apoio aos agentes culturais que está a asfixiar a Cultura no nosso país e a Ministra Graça Fonseca já demonstrou ser incapaz para achatar a curva.

Que os agentes culturais se unam pelo Presente e Futuro da Cultura em Portugal e que saibamos todos nós retribuir o que nos dão, apoiando a sua luta.

Fiquem bem, até para a semana!

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