Vigília por Lucas Miranda

Nota à la Minuta
Quarta-feira, 17 Março 2021
Vigília por Lucas Miranda
  • Alberto Magalhães

 

 

Lucas Miranda, de 15 anos, morava com a mãe adoptiva e jogava futebol no Barreirense. Com o primeiro confinamento começou a ter problemas de comportamento, tornou-se agressivo para a mãe que, com dificuldade em controlá-lo, pediu ajuda à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens local, que lhe arranjou internamento num centro de acolhimento para jovens “em situação de risco social”. Internado a 2 de Outubro, nas primeiras duas semanas Lucas fugiu meia dúzia de vezes, mas voltou sempre, excepto na última. Apareceu morto, 4 meses depois, embrulhado num lençol, dentro de um poço, perto da instituição que o tinha a cargo.

A Polícia Judiciária deteve dois jovens, de 16 e 17 anos, também residentes no Centro de Acolhimento, suspeitos de o terem matado. A Juíza de Instrução deu-lhes, como medida de coacção, a obrigação de se apresentarem, diariamente, no posto da GNR, e devolveu-os à instituição.

Que se pode dizer? Primeiro, que a Protecção de Menores, em Portugal, é muito disfuncional. Existem muito poucos centros de acolhimento fechados, para casos em que o confinamento obrigatório é indispensável, seja para protecção dos próprios, seja para protecção dos outros. Assim, a maior parte dos Centros de Atendimento Temporário funciona em regime aberto e abriga indiscriminadamente crianças e jovens vítimas de maus tratos ou de negligência parental, jovens com grandes problemas de comportamento, alguns com perturbações emocionais graves e outros muito violentos. Pior, funciona sem meios adequados e com regras inadequadas para lidar com os casos mais pesados.

Enfim, o Lucas foi assassinado, mas não teve direito a vigília, nem a condolências do Presidente da República. Pois se nem sequer era transgender, como a Gilberta, nem mulher como a Sarah Everard. Nenhuma – nem nenhum – activista se indignou com as ministras da Justiça e da Segurança Social e denunciou publicamente o abandono estrutural a que estão votados os jovens que mais precisam de protecção.

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