A Câmara de Montemor-o-Novo assinou hoje com o Governo o auto de transferência de competências para a gestão, valorização e conservação do castelo da cidade, no âmbito do processo de descentralização.
Segundo o Ministério da Cultura, a cerimónia decorreu no Museu Francisco Tavares Proença Júnior, em Castelo Branco, contou com a presença das ministras da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, e da Cultura, Graça Fonseca.
Além de Montemor-o-Novo, também os municípios de Barcelos, Castelo Branco, Celorico da Beira, Ourique, Santarém e Setúbal assinaram hoje os autos de transferência de competências para a gestão, valorização e conservação de vários equipamentos culturais.
Estes autos celebrados na área da Cultura, no âmbito do processo de descentralização, correspondem à transferência da posse das respetivas infraestruturas, prosseguindo-se, assim, a operacionalização da transferência de competências para os municípios no domínio da cultura.
