Governo autoriza expropriações em Évora e Redondo para nova linha férrea

Governo autoriza expropriações em Évora e Redondo para nova linha férrea

Sábado, 19 Janeiro 2019
Alentejo

O Governo declarou a utilidade pública, com “caráter de urgência”, da expropriação das parcelas de terreno para a construção do subtroço Évora Norte – Freixo da futura linha ferroviária Sines-Caia.

O despacho, assinado pelo secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme d’Oliveira Martins, foi publicado em Diário da República esta quarta-feira.

As parcelas de terreno em causa situam-se nos concelhos de Évora e Redondo.

Segundo o despacho do Governo, a Infraestruturas de Portugal fica também autorizada a tomar a posse administrativa das parcelas.

Os encargos com as expropriações, as ocupações temporárias e a constituição da servidão administrativa em causa serão suportados pela Infraestruturas de Portugal, acrescenta o documento.

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