Governo: Faturas de gás e eletricidade podem vir a ter mais uma taxa

O Governo pretende aplicar mais uma taxa nas faturas de gás e de eletricidade para pagar os serviços de supervisão, acompanhamento e fiscalização das concessões.

De acordo com o “Diário Económico”, o objetivo é fazer com que os custos associados à supervisão, acompanhamento e fiscalização das concessões deixem de ser pagos pela Direcção-Geral de Geologia e Energia, para passarem a recair sobre as faturas dos consumidores.

Assim, poderão ser libertadas verbas que podem passar para as receitas do Estado.

A legislação deve estar concluída antes de 28 de Agosto, altura em que chega a Portugal a “troika” para a quinta avaliação do programa de ajustamento económico.