Governo promete transferir verbas em falta para Universidade de Évora
Quinta-feira, 27 Junho 2019
Alentejo
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, prometeu transferir verbas em falta para a Universidade de Évora (UÉ) para compensar o impacto financeiro de vários medidas tomadas pelo Governo.
“Serão feitas todas as transferências devidas, como têm sido feitas até agora”, afirmou o governante, em resposta ao líder parlamentar do PCP e deputado eleito por Évora, João Oliveira, numa audição realizada ontem no Parlamento.
Em causa estão medidas relacionadas com as progressões nas carreiras, aumento do salário mínimo e dos salários dos assistentes operacionais, integração de trabalhadores com vínculos precários e a redução do valor das propinas.
Segundo o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, o impacto de todas as medidas no orçamento de 2019 da Universidade de Évora ronda 1,8 milhões de euros.
“Em relação às progressão está previsto em 2019 um impacto de um milhão e 78 mil euros, o aumento do salário mínimo significa um impacto de 63 mil euros e a redução do valor das propinas terá um valor estimado de 157 mil euros”, disse.
“Há ainda uma situação sinalizada que tem que ver com o pagamento de agregações e outras medidas legislativas tomadas em 2017 e que não foram incluídas no orçamento inicial de 2018 e que têm uma repercussão já para 2019 também num valor perto de meio milhão de euros”, acrescentou.
João Oliveira advertiu que será necessário “cerca de 1,8 milhões de euros de reforço do orçamento da UÉ, que precisa de ser feito por via das receitas gerais do Orçamento do Estado”.
O PCP explicou em comunicado que questionou o ministro para “perceber que compromisso assume o Governo relativamente à transferência das verbas necessárias para que o início do próximo ano letivo ocorra com normalidade”.
