Há muito tempo que se fala da intenção de os atuais proprietários venderem o edifício ocupado há mais de 100 anos pela Sociedade Harmonia Eborense (SHE).
O risco de despejo não é novo, nem é imediato, mas está a provocar mais preocupação na coletividade porque foi publicado um anúncio de venda do imóvel numa imobiliária.
O anúncio diz que o edifício é “constituído por três pisos, numa área total de 2.049 metros quadrados” e tem “enorme potencial”, nomeadamente “na área de hotelaria e restauração”.
O valor pedido pelo imóvel é de 2,3 milhões de euros.
Estarão incluídas no negócio as várias frações que compõem o prédio, entre as quais a que está arrendada à Câmara de Évora e que é ocupada pelo Posto de Turismo do município.
À DianaFM, o presidente da SHE conta que, além de colocarem à venda o edifício, os proprietários também avançaram com uma ação em tribunal para tentar evitar que a coletividade obtenha o Reconhecimento de Interesse Histórico, Cultural e Local.
Este estatuto atribuído pelo município “alarga o período de transição para o novo regime de arrendamento urbano” e, assim, “só daqui a cinco anos é que o senhorio poderá propor um novo contrato”, refere Pedro Santos.
A Harmonia já “contrapôs, junto do tribunal, a validade do reconhecimento”, adianta, considerando que as eventuais falhas no processo não podem ser “imputáveis à associação” nem a SHE não pode ser prejudicada.
“As rendas têm sido sucessivamente atualizadas, nos termos do contrato vigente, e a associação tem cumprido sempre com as suas obrigações”, realça, vincando que, com a nova lei do arrendamento, houve uma atualização “à volta de 550%”.
O presidente da SHE diz que, apesar de o imóvel estar à venda, “não existe qualquer cláusula que preveja o despejo da coletividade enquanto esta cumprir os seus compromissos”, pelo que esta “prossegue com as suas atividades”.
Fundada em 1849, a SHE, declarada instituição de utilidade pública, instalou a sua sede no edifício da antiga Pousada Real dos Estáus, em 1902, e atualmente ainda ocupa o n.º 72 da Praça do Giraldo.
