Indemnizações por despedimento de 8 a 12 dias já estavam previstas no memorando

Carlos Moedas confirma que na atualização do memorando é expressa uma redução das indemnizações por despedimento entre 8 a 12 dias.

Mas o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro diz que esta medida já estava prevista na versão original do memorando assinado a 17 de maio, altura em que no Governo estava ainda o Executivo liderado por José Sócrates.

O governante explicou que essa primeira versão do memorando já dizia que seria feito “alinhar estes pagamentos de indemnizações com a média europeia” e que nesta atualização, que deverá ser hoje divulgada, é apenas verbalizada a respetiva média, entre 8 a 12 dias [pagos por ano de trabalho], ou seja, “dizer que esse é o intervalo”.

Carlos Moedas disse ainda que confirmou com o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, esta manhã que esta questão – as métricas a utilizar – já foi inclusivamente discutida em concertação social, garantindo que “nada mudou” no memorando nesta matéria.