Instrução do caso da derrocada da estrada em Borba prossegue na 6.ª feira

Instrução do caso da derrocada da estrada em Borba prossegue na 6.ª feira

Quinta-feira, 03 Dezembro 2020
Alentejo

Começou hoje em Évora a fase de instrução do processo da derrocada da estrada em Borba, ocorrida em 2018, que provocou cinco mortos.

Nenhum dos arguidos e advogados prestou declarações aos jornalistas, neste primeiro dia da instrução do processo, que decorre à porta fechada no edifício do Parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia.

As próximas sessões estão marcadas para amanhã e para os dias 09, 11, 14 e 15 deste mês, enquanto o debate instrutório está previsto para o dia 16.

Apenas a realização do debate instrutório terá assistência de público em geral.

A instrução é uma fase facultativa do processo de recolha de prova que pode ser requerida pelos arguidos para contestar a acusação, sendo dirigida por um juiz, ao contrário da fase de inquérito, que é dirigida pelo Ministério Público.

Cinco dos oito arguidos entregaram requerimento para abertura de instrução, nomeadamente os autarcas de Borba, António Anselmo e Joaquim Espanhol, presidente e vice-presidente do município, respetivamente, o antigo diretor regional de Economia do Alentejo João Filipe de Jesus, a funcionária da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) Maria João Figueira e o responsável técnico da empresa que possui a licença de exploração da pedreira Paulo Alves.

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