A reorganização do mapa judiciário pode provocar o caos nos tribunais.
O alerta foi lançado pelo presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), Fernando Jorge, no debate promovido pela DianaFm.
“A transferência eletrónica dos processos quantos anos vai demorar?”, questionou o responsável, que deu como exemplo o caso de Santiago do Cacém.
A transferência de processos entre quatro tribunais “demorou quase seis meses”, disse.
“Com o sistema informáticos que temos nos tribunais, mesmo partindo do principio que ele vai ser melhorado, transferir os processo entre todos os tribunais vai ser uma carga de trabalhos e vai haver situações de caos autentico nos tribunais”, considerou.
Já a presidente da Distrital de Évora da Associação dos Magistrados do Ministério Público, Aurora Rodrigues, levantou algumas dúvidas sobre a proposta do Governo.
“Aparece [na proposta] a reformulação e a reestruturação dos juízos, dos tribunais, das comarcas e das instâncias, mas sobre o Ministério Público apenas se diz quantos são e qual é a proposta”, disse, lamentando que “não se fale nos Departamentos de Investigação e Acção Penal e nos Departamentos Centrais de Investigação e Acção Penal”.
Por sua vez, o presidente do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados, Victor Tomás, considerou que o fecho de um tribunal pode ser comparado ao encerramentos de postos da GNR e de centros de saúde.
“Pode um tribunal só ter menos de 250 processo, mas qual é o peso desse tribunal naquela sociedade e naquela comunidade”, questionou, lamentando que a proposta do Governo tenha em conta os critérios quantitativos e não qualitativos.
“Desaparecendo os tribunais é como desaparece o posto da GNR e a saúde”, frisou Victor Tomás.
A falta de meios é a justificação encontrada por João Vaz Rodrigues, membro do Conselho Superior de Magistratura, para o encerramento de tribunais.
“O drama é a escassez de meios e nós estamos perante uma enorme escassez de meios”, disse, referindo que “essa escassez de meios vai bater à porta de toda a gente e, neste momento, está a bater à porta de Arraiolos e Portel”.
O debate sobre a reorganização do mapa judiciário pode ser ouvido novamente no próximo domingo, às 12:30.
