Luís Mourinha já não é presidente da Câmara de Estremoz.
A saída do homem que governou aquele concelho durante quase 22 anos, com um intervalo de quatro anos, concretizou-se ontem.
O ex-autarca teve conhecimento da notificação do Tribunal de Estremoz, que confirma a pena, depois de o Tribunal Constitucional ter negado provimento ao recurso que apresentou da sentença judicial em que foi condenado pelo crime de prevaricação.
A condenação, que inclui a pena acessória de perda de mandato, está relacionada com uma queixa-crime apresentada em 2010 contra o autarca, devido ao alegado corte de um subsídio à Liga dos Amigos do Castelo de Evoramonte (LACE), no concelho de Estremoz.
Numa mensagem publicada na página da câmara municipal, Luís Mourinha recorda a suspensão do apoio municipal à LACE e o processo judicial.
O antigo presidente da Câmara de Estremoz afirma que foi condenado por cumprir os seus “deveres legais” e que “o causador dos factos e o verdadeiro prevaricador, vitimando-se, acabou por ser premiado com a dita sentença”.
Francisco Ramos, até então vice-presidente do município, é o novo presidente da Câmara de Estremoz.