O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra a médica do Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE) que deu alta a uma criança de 20 meses que acabou por morrer pouco depois.
Segundo o MP, a médica está acusada da prática de um crime de homicídio por negligência.
Os factos ocorreram, no dia 30 de abril de 2019, quando a criança de 20 meses, com “um quadro clínico de laringite aguda”, foi “atendida e observada no HESE pela arguida, que, na altura, exercia funções naquela unidade hospitalar”.
“Foi dada alta à criança no mesmo dia, também pela arguida, sem que o quadro clínico estivesse estabilizado”, pois “apresentava uma subida dos batimentos cardíacos e uma diminuição dos níveis de oxigénio no sangue”, disse.
De acordo com o MP, “a criança acabou por falecer de edema laríngeo devido a edema da laringe, que impedia a passagem de ar para os pulmões, nesse mesmo dia”.
“Ao conceder alta à criança sem que o quadro clínico respetivo estivesse estabilizado, a arguida desrespeitou as ‘legis artis’, as orientações técnicas da Direção-Geral da Saúde a seguir nas urgências em idade pediátrica e o protocolo do HESE a seguir nos casos de Laringotraqueíte Aguda”, referiu.