Ministério Público acusa funcionário do ICNF no Alentejo de corrupção

Ministério Público acusa funcionário do ICNF no Alentejo de corrupção

Sexta-feira, 11 Dezembro 2020
Alentejo

O Ministério Público acusou um funcionário do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) de corrupção passiva, branqueamento e violação de regras urbanísticas por funcionário.

Em causa está um inquérito relacionado com licenciamento de obras no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

Além do funcionário do ICNF, o Ministério Público deduziu acusação também contra outros arguidos de crimes de corrupção ativa, branqueamento e falsificação de documento.

De acordo com a acusação, os crimes decorrem de factos ocorridos, sobretudo, entre os anos de 2014 e 2017, no âmbito do exercício de funções que o funcionário desenvolvia no ICNF, em Odemira.

Os factos em causa envolvem “pedidos de licenciamento de intervenções urbanísticas no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina”.

O MP adiantou que, no âmbito do inquérito, “foi ainda deduzido pedido de perda de bens e valores, bem como, subsidiaria e complementarmente, pedido de perda alargada de valor da vantagem da atividade criminosa no montante total de 370.812,12 euros”.

No inquérito, cuja investigação correu termos no DIAP de Évora, o Ministério Público foi coadjuvado pelo Departamento de Investigação Criminal de Setúbal e pela Diretoria de Lisboa da Polícia Judiciária.

O comunicado adiantou ainda que o MP “deduziu acusação para julgamento por tribunal coletivo, assinalando que “decorre o prazo para eventual abertura de instrução, que, a não ser requerida, determinará a remessa do processo para julgamento”.

Foto: DIAP de Évora

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