Ministério Público de Évora acusa cidadãos estrangeiros e empresas

O Ministério Público de Évora deduziu acusação contra vários cidadãos estrangeiros e empresas por tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal, associação criminosa e outros crimes.

A acusação foi divulgada hoje num comunicado publicado na página da Internet do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora.

Segundo o MP, foi deduzida acusação contra “vários indivíduos de nacionalidade estrangeira e sociedades comerciais” pela prática, em coautoria, de 58 crimes de tráfico de pessoas e o mesmo número de auxílio à imigração ilegal, um crime de associação criminosa, um de associação de auxílio à imigração ilegal e um de introdução fraudulenta no consumo qualificado.

Os crimes, adiantou o MP, foram “praticados desde o ano de 2013” e incidiram “na exploração laboral de várias dezenas de cidadãos estrangeiros, que se encontravam em situação ilegal no território nacional e que eram oriundos, sobretudo, da Europa de Leste”.

Os trabalhadores imigrantes foram “utilizados na realização de tarefas agrícolas especificamente na região do Alentejo, interior e litoral, em condições muito precárias”, pode ler-se no comunicado.

Cinco arguidos estão em prisão preventiva e um outro está sujeito à medida de obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica, indicou, referindo que “foi feita liquidação com vista à perda alargada de vantagem da atividade criminosa a favor do Estado”, num valor total superior a 7,4 milhões de euros.

O inquérito foi dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Évora e na investigação foi coadjuvado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

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