Montemor-o-Novo flexibiliza condições para esplanadas e isenta taxas

A Câmara de Montemor-o-Novo decidiu flexibilizar as condições de instalação de esplanadas e proceder à isenção de taxas de ocupação de espaço público e publicidade.

Segundo o município, as medidas foram adotadas tendo em conta as dificuldades que o setor da restauração e bebidas atravessa, decorrentes da pandemia de covid-19.

“Poderão ser instaladas esplanadas em passeios ou outros espaços de utilização pública, devidamente pavimentados, com exceção dos destinados à exclusiva utilização como faixa de rodagem, tendo de ser preservados corredores livres para circulação”, indicou a autarquia.

Comments are closed.