Oito arguidos acusados de vários crimes no colapso da estrada em Borba

Oito arguidos acusados de vários crimes no colapso da estrada em Borba

Quarta-feira, 19 Fevereiro 2020
Alentejo

O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra oito arguidos, um dos quais uma pessoa coletiva, no âmbito do inquérito que investiga as circunstâncias do colapso da estrada em Borba, em novembro de 2018.

A acusação foi hoje divulgada pelo MP na página de Internet do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora.

O MP refere que foi imputada aos arguidos a prática de vários crimes de homicídio e de violação de regras de segurança.

Segundo o MP, os arguidos são decisores políticos locais, responsáveis de serviços da administração direta do Estado e o responsável técnico e a sociedade proprietária de pedreira.

De acordo com a acusação, “a responsabilidade penal de cada arguido decorre, respetivamente, das concretas funções que cada um assumiu e desempenhou ao longo do tempo e cujas ações ou omissões contribuíram para as consequências dali resultantes e nomeadamente a morte de cinco pessoas”.

O inquérito foi dirigido pela 1.ª secção do DIAP de Évora com a coadjuvação da Unidade Local de Investigação Criminal de Évora da Polícia Judiciária.

“Decorre o prazo para eventual abertura de Instrução que, a não ser requerida, determinará a remessa do processo para julgamento”, acrescenta o Ministério Público.

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