Oficial do Exército acusado de peculato de uso e abuso de poder

Um oficial do Exército Português que exercia funções de comando foi acusado pelo Ministério Público da prática de dois crimes de peculato de uso e três de abuso de poder.

A acusação foi divulgada em comunicado publicado na página de Internet do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora.

Segundo o mesmo comunicado, os crimes decorrem de factos praticados entre 2013 e 2016, período durante o qual o arguido, um oficial dos quadros permanentes do Exército Português, exercia funções de comando em unidade militar.

De acordo com a acusação, “o arguido, aproveitando-se das suas funções”, durante aquele período, “fez uso das viaturas militares que lhe estavam afetas, por virtude das suas funções, em seu próprio proveito e do respetivo agregado familiar”.

Além disso, acrescenta o MP, “determinou subalternos à prática de atos em seu benefício pessoal e familiar e utilizou, mesmo após cessar funções, serviço de acesso à Internet, que lhe estava distribuído por força daquelas funções e contratado pelo exército, para acessos e realização de interesses pessoais”.

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