Parlamento: CDS-PP propõe Fátima Mata Mouros para Tribunal Constitucional

Parlamento: CDS-PP propõe Fátima Mata Mouros para Tribunal Constitucional

Segunda-feira, 16 Abril 2012
Nacional
A juíza Fátima Mata Mouros é o nome proposto pelo CDS-PP para uma das três vagas a preencher no Tribunal Constitucional, informou ontem o líder parlamentar do CDS, Nuno Magalhães.
Os nomes dos três juízes a indicar para o Tribunal Constitucional têm de ser eleitos com uma maioria de dois terços, o que obriga a um entendimento entre a maioria governamental PSD/CDS e PS.
Na sexta-feira passada, o PSD propôs para o Tribunal Constitucional o nome de Paulo Saragoça da Matta, enquanto o PS escolheu o ex-secretário de Estado da Justiça Conde Rodrigues.
As eleições estão marcadas para sexta-feira.

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