Parlamento: CDS-PP propõe Fátima Mata Mouros para Tribunal Constitucional

A juíza Fátima Mata Mouros é o nome proposto pelo CDS-PP para uma das três vagas a preencher no Tribunal Constitucional, informou ontem o líder parlamentar do CDS, Nuno Magalhães.

Os nomes dos três juízes a indicar para o Tribunal Constitucional têm de ser eleitos com uma maioria de dois terços, o que obriga a um entendimento entre a maioria governamental PSD/CDS e PS.

Na sexta-feira passada, o PSD propôs para o Tribunal Constitucional o nome de Paulo Saragoça da Matta, enquanto o PS escolheu o ex-secretário de Estado da Justiça Conde Rodrigues.

As eleições estão marcadas para sexta-feira.