As responsabilidades pelos acessos e infraestruturas do novo Hospital Central do Alentejo, a construir em Évora, são ponto de discórdia entre os deputados João Oliveira (PCP) e Norberto Patinho (PS).
No programa Praça da República, da DianaFM, com a participação dos deputados eleitos por Évora, João Oliveira insistiu que cabe ao Governo assegurar o financiamento destes trabalhos.
“O Governo naquele acordo que assinou com a câmara assumiu que o financiamento era da responsabilidade do Governo. A câmara executaria, mas o financiamento era da responsabilidade do Governo. Isso está escrito com todas as letras nas clausulas 10 e 13”, afirmou.
Para o deputado comunista, o financiamento seria feito através do antigo programa comunitário QREN, do PIDDAC e “até para aquilo que não fosse garantido por estas vias” encontrava-se solução para garantir a compensação da câmara”.
“Esses instrumentos estão todos ultrapassados. O QREN já acabou há quase sete anos e o PIDDAC deixou de ter inscritos projetos”, referiu.
O acordo a que se refere João Oliveira foi assinado, em 2008, entre a Câmara de Évora e a Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo.
Norberto Patinho tem outro entendimento sobre a validade do documento por considerar que “é um acordo legal e válido”.
“O município assumiu fazer determinadas obras. Compreendemos que essas obras para serem feitas, algumas delas, é preciso haver alguma articulação”, sublinhou.
“Não pode ser só com base em dizermos que o QREN já não existe”, disse, indicando que “não existe o QREN mas existe outra medida”, o Portugal 2020.
O deputado socialista vai mais longe e diz que era necessário que o município de Évora fosse “pro-ativo” e tivesse entrado “em contacto com a CCDR (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo) para saber se há condições dentro deste quadro comunitário ou para propor até uma reprogramação por forma a encontrarem-se as verbas necessárias para financiar estas infraestruturas”.
Por sua vez, João Oliveira diz que é necessário que o Governo faça uma clarificação sobre o processo das expropriações e do financiamento das acessibilidades e espera que não existam influências por parte do PS local.
“Têm sido feitas declarações que eu julgo que são, em certa medida, incendiarias em relação a esta processo”, notou.
O parlamentar do PCP disse acreditar que “num investimento que rondará os 180 milhões de euros que não serão os seis ou 10 milhões necessários para as infraestruturas que vão levar problemas de maior”.
Segundo o presidente da Câmara de Évora, a construção dos acessos e infraestruturas do futuro Hospital Central do Alentejo está avaliada em seis milhões de euros.
Esta controvérsia foi despoletada pelas declarações do também deputado do PS Capoulas Santos no programa Praça da República, no início de fevereiro, em que afirmou que “as acessibilidades são da responsabilidade da câmara”.
A mais recente edição do programa Praça da República pode ser ouvida novamente no domingo pouco depois das 13:00 ou aqui.
