Portalegre: Antiga dona da casa considera que tribunal fez “justiça”

O Tribunal de Portalegre decidiu que a entrega de uma casa ao banco paga todo o empréstimo em dívida.

A antiga proprietária da habitação considera que se fez “justiça” e tornou-se num “verdadeiro exemplo” o tribunal ter decidido que a entrega da casa ao banco paga todo o empréstimo em dívida.

Situada no centro de Portalegre, a casa, de quatro assoalhadas, foi avaliada em 2006 por 117.500 euros, mas, na altura, a entidade bancária concedeu um empréstimo de cerca de 130 mil euros.

Elsa Geadas entrou, depois, em processo de divórcio (2008) e, no desenrolar da entrega do imóvel, o banco comprou a casa por 82.250 euros.

Segundo a banca, o casal teria de pagar 46.356.91 euros, valor correspondente ao restante empréstimo.

Numa decisão considerada “inédita” em Portugal, o tribunal de Portalegre decidiu que, ao entregar a casa ao banco, o casal ficou com a dívida totalmente liquidada.

Na sentença proferida, o juiz do Tribunal de Portalegre considerou que havia enriquecimento injustificado por parte do banco.

Isto, devido ao facto de, segundo o tribunal, o banco avaliar a habitação por um valor e exigir posteriormente aos devedores o resultante da diferença entre o valor da avaliação e o montante obtido na venda do imóvel.