O presidente da Câmara de Évora, Carlos Pinto de Sá, nega que o município se encontre em situação de rutura financeira.
Em comunicado, o autarca indica que a câmara “já ultrapassou a situação de desequilíbrio financeiro estrutural, declarada pelo Governo em 2013”.
“A dívida total do município, em outubro de 2013, era de 95 milhões de euros”, lembra.
Pinto de Sá diz as notícias sobre a situação financeira da autarquia, que tem como fonte o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2020, apresenta “um valor de dívida total que não corresponde ao valor efetivo”.
“O valor real da dívida total em 2020 para efeitos de cálculo do endividamento nos termos do Regime Financeiro das Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais (RFALEI) era de 60.282.480,38 euros (ou 60.481.587,54 euros, considerando a contribuição das entidades participadas), o que permitia que o indicador em causa fosse de 1,38 (ou 138%), abaixo do limite de 1,5 definido pelo RFALEI”, alega.
Na Prestação de Contas de 2021, sublinha, “o valor da dívida total é ainda mais reduzido, 57.120.644,71
euros (ou 57.293.550,23 euros, considerando a contribuição das entidades participadas), resultando
num indicador de 1,31 (ou 131%)”.
“Ainda que o novo sistema de contabilidade pública tenha alterado critérios técnicos, o município de
Évora reduziu a dívida total em 40%, face à dívida herdada em 2013 e recuperou as contas municipais
nestes últimos 2 mandatos como demonstram as prestações de contas dos vários anos”, conclui.
Em causa estará uma notícia do Correio da Manhã que diz que Évora está entre as 20 câmaras municipais que não podem contratar mais funcionários devido à situação de rutura financeira.
