A concelhia de Estremoz do PS quer eleições para a câmara municipal depois de o presidente do município, Luís Mourinha, eleito por um movimento independente, ter perdido o mandato na justiça.
Em comunicado, os socialistas repudiam e protestam contra a decisão de Luís Mourinha e do seu movimento independente de promoverem a ascensão do atual vice-presidente da câmara, Francisco Ramos, a presidente, em vez de avançarem com a convocação de eleições antecipadas.
“Apesar de a legislação permitir que Francisco Ramos venha a substituir Luís Mourinha como presidente de câmara, a ética e o respeito pela democracia e pelos estremocenses impõem que sejam os próprios estremocenses, através do voto, a decidir quem pretendem que lidere o seu município”, escreve o PS de Estremoz.
Os socialistas lamentam ainda “o reiterado tom vil e acusatório com que Luís Mourinha, mais uma vez, se refere aos magistrados que lidaram com este processo”.
Também em comunicado, o Movimento Independente por Estremoz (MiETZ) manifesta o seu total repúdio pelo teor do comunicado dos socialistas.
O MiETZ acusa o PS de Estremoz de tentar “ludibriar os estremocenses, através de um conjunto de argumentações contraditórias a propósito da normal substituição de eleitos, prevista na legislação, aliás proposta e aprovada pelo próprio Partido Socialista na Assembleia da República”.
“As pessoas que estão neste momento à frente do PS Estremoz têm memória curta, pois já não se recordam que em 1992 o presidente António Véstia da Silva abandonou o cargo e foi substituído pelo seu vice-presidente José Palmeiro da Costa, da mesma forma que não se recordam que, em 2015, António Costa renunciou ao mandato como presidente da Câmara de Lisboa e foi substituído pelo seu vice-presidente, Fernando Medina”, refere o movimento independente.
“Em ambos os casos, tal como legalmente previsto e em respeito pela democracia, não constando que o PS tenha à época reclamado a realização de eleições antecipadas”, acrescenta o comunicado do MiETZ.
O Tribunal Constitucional negou provimento ao recurso que o presidente da Câmara de Estremoz, Luís Mourinha, apresentou da sentença judicial em que foi condenado pelo crime de prevaricação.
A condenação, que inclui a pena acessória de perda de mandato, está relacionada com uma queixa-crime apresentada em 2010 contra o autarca, devido ao alegado corte de um subsídio à Liga dos Amigos do Castelo de Evoramonte (LACE), no concelho de Estremoz.
Foto: CIMAC
