Relação de Évora anula pena a homem condenado por violar filha menor

O Tribunal da Relação de Évora anulou a pena a um homem condenado a oito anos e meio de prisão por violação da filha menor.

Os juízes desembargadores, segundo o Jornal de Notícias, que cita o acórdão, absolveu o homem por considerar que houve uma clara ausência de provas e um erro notório na apreciação da prova.

A Relação de Évora avalia o depoimento do arguido como consistente e desvaloriza as declarações da vítima.

Os juízes dizem que a rapariga não descreveu de forma pormenorizada os factos da acusação e colocam mesmo em causa as expressões usadas, suspeitando que alguém orientou o depoimento.

E argumentam: A decisão o mundo jurídico não pode partir do princípio de que as vítimas de crimes sexuais e de violência doméstica nunca mentem. Partir deste princípio, seria a negação da justiça.

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