SEF deteta menor a trabalhar em estabelecimento comercial de Évora

SEF deteta menor a trabalhar em estabelecimento comercial de Évora

Sexta-feira, 01 Março 2019
Alentejo

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) detetou, em Évora, um menor estrangeiro de 13 anos a trabalhar num estabelecimento comercial e outros três estrangeiros em situação irregular numa estação de limpeza automóvel.

Segundo um comunicado do SEF, as situações foram detetadas durante uma operação de fiscalização.

Sobre o menor estrangeiro de 13 anos, a trabalhar num estabelecimento comercial, foi feita uma participação crime por violação do Código do Trabalho.

Por também configurar um procedimento contraordenacional, foi dado conhecimento à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).

Ainda no decorrer desta operação, intitulada “Lava Jacto”, foram detetados outros três cidadãos estrangeiros em situação irregular em território nacional, numa estação de limpeza automóvel, em Évora, pelo que foram notificados para abandono voluntário do país.

O estabelecimento foi alvo de procedimento contraordenacional.

Foto: SEF/Arquivo

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