Sindicato de professores quer adiamento da descentralização de competências

Sindicato de professores quer adiamento da descentralização de competências

Quarta-feira, 16 Março 2022
Alentejo

O Sindicato de Professores da Zona Sul (SPZS) defende o adiamento da transferência de competências na área da educação e apela aos autarcas do Alentejo e Algarve para o exigirem junto do Governo.

Um adiamento permitirá “dar lugar a um amplo debate social e político sobre descentralização em educação, como em outras áreas, para, eventualmente, se avançar com o processo”, diz o sindicato, no comunicado.

O SPZS justificou a sua posição com a “complexidade deste processo” e a “falta de consenso entre os autarcas”, além da “inexistência de Orçamento do Estado para 2022 para a data apontada” para a transferências das competências, até ao final deste mês.

Segundo este sindicato, que disse ter reunido com vários municípios do Alentejo e Algarve, “a maioria não aderiu” à transferência de competências e “uma parte significativa” concorda com “o adiamento do prazo limite” para a generalização do processo.

A data apontada para a transferências das competências decorre até ao final deste mês.

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