Os autarcas do Alentejo Central estão preocupados com a transferência de competências do Estado Central para os municípios, sobretudo, nas áreas da Educação e da Saúde.
As preocupações foram expostas durante uma reunião entre os presidentes de câmara do Alentejo Central e a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, realizada em Évora.
Segundo a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC), as áreas da Educação e da Saúde “são as que carecem de maior atenção, designadamente por envolverem maior volume de recursos e responsabilidades a transferir tendo o mais significativo impacto quer nos orçamentos quer nas estruturas de meios municipais”.
“Os problemas relativos a outras áreas são de menor dimensão mas não são inexistentes nem irrelevantes. Mesmo Portel, o único município que já aceitou exercer todas as competências objeto de transferência, manifestou as suas preocupações relativamente à transferência de meios, designadamente financeiros, para o exercício das mesmas”, acrescenta a CIMAC.
A ministra comprometeu-se a assegurar o diálogo com os ministérios responsáveis pelas respetivas áreas e manifestou a sua convicção de que o Orçamento de Estado para 2020 assegurará a resolução de grande parte das inquietações dos autarcas.
Alexandra Leitão assegurou também a sua total disponibilidade para continuar a acompanhar e apoiar todo o processo e a negociar as condições para que o mesmo produza os resultados desejáveis de melhoria dos serviços prestados à população.
