Tribunais mandam reconstituir executivos de duas freguesias em Évora

Os tribunais deram razão à CDU e mandaram reconstituir os executivos das uniões de freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras e do Bacelo e Senhora da Saúde, em Évora.

Nas autárquicas de 2021, o PS ganhou estas duas uniões de freguesias com maioria relativa (quatro eleitos) e ambos os executivos foram constituídos com cinco elementos socialistas, após eleição uninominal, por falta de consenso com os outros partidos.

Na altura, a CDU contestou e apresentou ações junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja para impugnar a constituição dos executivos.

José Russo, eleito da CDU na União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras, falava em conferência de imprensa na sede do PCP de Évora.

Já Carlos Reforço, eleito da CDU na União das Freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde, exigiu que a legalidade seja reposta com urgência.

Os presidentes das duas uniões de freguesias, Ananias Quintano, de Malagueira e Horta das Figueiras, e Luís Pardal, de Bacelo e Senhora da Saúde, disseram que vão proceder à reconstituição dos executivos.

No caso do Bacelo e Senhora da Saúde, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja não deu razão à CDU, mas a coligação recorreu e o Tribunal Central Administrativo Sul revogou a decisão da primeira instância.

Depois, foi o PS que recorreu para o Supremo Tribunal Administrativo e esse não deu provimento ao recurso do PS e mandou reconstituir os órgãos.

Já em relação ao caso de Malagueira e Horta das Figueiras a primeira e a segunda decisões são favoráveis à CDU.

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