Universidade de Évora diz que não tem regras ilegais para contratar professores

Universidade de Évora diz que não tem regras ilegais para contratar professores

Segunda-feira, 26 Fevereiro 2018
Alentejo

A reitora da Universidade de Évora, Ana Costa Freitas, diz que a instituição não tem regras ilegais para contratar professores.

É a reação às denúncias, que envolvem outras academias, feitas na semana passada pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior.

Segundo este sindicato, algumas universidades quando contratam professores a tempo parcial as contas para as suas horas de aulas não são feitas tendo por base um máximo de nove horas, como determina o Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU), mas sim de 12 horas.

À DianaFM, a reitora da UÉ, Ana Costa Freitas, afirma que as regras não são claras.

“O ECDU diz que é entre seis a nove horas, mas também diz que o regime de tempo integral corresponde a 35 horas por semana. Há aqui uma dualidade de critérios”, refere.

Segundo a responsável, o regulamento “está totalmente discutido e aprovado dentro da instituição” e o número de horas “é contratualmente fixado e os docentes assinam um contrato com estas condições”.

“Podemos discutir e podemos ouvir o que diz a secretária-geral do ministério, mas eu não acho que estejamos a fazer alguma ilegalidade”, frisa.

Segundo o sindicato, as alegadas irregularidades surgem nos regulamentos das universidades de Évora, Coimbra, Porto, Beira Interior, Trás-os-Montes e Alto Douro e também do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas e do Instituto Universitário de Lisboa.

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