A reitora da Universidade de Évora, Ana Costa Freitas, diz que a instituição não tem regras ilegais para contratar professores.
É a reação às denúncias, que envolvem outras academias, feitas na semana passada pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior.
Segundo este sindicato, algumas universidades quando contratam professores a tempo parcial as contas para as suas horas de aulas não são feitas tendo por base um máximo de nove horas, como determina o Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU), mas sim de 12 horas.
À DianaFM, a reitora da UÉ, Ana Costa Freitas, afirma que as regras não são claras.
“O ECDU diz que é entre seis a nove horas, mas também diz que o regime de tempo integral corresponde a 35 horas por semana. Há aqui uma dualidade de critérios”, refere.
Segundo a responsável, o regulamento “está totalmente discutido e aprovado dentro da instituição” e o número de horas “é contratualmente fixado e os docentes assinam um contrato com estas condições”.
“Podemos discutir e podemos ouvir o que diz a secretária-geral do ministério, mas eu não acho que estejamos a fazer alguma ilegalidade”, frisa.
Segundo o sindicato, as alegadas irregularidades surgem nos regulamentos das universidades de Évora, Coimbra, Porto, Beira Interior, Trás-os-Montes e Alto Douro e também do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas e do Instituto Universitário de Lisboa.
