Vinte mil cigarros apreendidos por introdução irregular no consumo em Reguengos de Monsaraz

Vinte mil cigarros apreendidos por introdução irregular no consumo em Reguengos de Monsaraz

Sexta-feira, 17 Fevereiro 2023
Alentejo

A GNR apreendeu 20 mil cigarros por introdução irregular no consumo, no concelho de Reguengos de Monsaraz.

Na sequência de uma ação de fiscalização rodoviária, foi inspecionada uma viatura ligeira que no seu interior transportava diversas caixas com abaco sem o pagamento dos impostos especiais incidentes e em violação das normas de selagem e estampilhagem estabelecidas pelo regime jurídico dos Impostos Especiais de Consumo (IEC).

Segundo a GNR, “caso tivesse sido introduzido no consumo teria provocado uma fraude tributária em sede de Imposto sobre o Tabaco (IT) e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em valor superior a 3,442 euros”.

No decorrer da ação, foram identificados quatro homens com idades compreendidas entre os 20 e os 31 anos, e elaborado um auto de contraordenação aduaneira, por introdução irregular no consumo.

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